1. Resumo
- Nesta versão do site não há cadastro, formulários, anúncios nem rastreamento.
- Não usamos cookies de publicidade ou de análise de comportamento.
- Registros técnicos de acesso são mantidos pelo serviço de hospedagem para segurança e funcionamento.
- Quando novos recursos tratarem dados pessoais, esta política será atualizada antes de eles entrarem no ar.
2. Quem é o responsável
A Lupa é a controladora dos dados pessoais tratados neste site. Para qualquer assunto sobre privacidade, incluindo o contato com o encarregado pelo tratamento de dados, escreva para contato@alupa.app.
3. Dados de quem visita o site
Registros de acesso
Ao acessar o site, o servidor recebe dados técnicos como endereço IP, data e hora, endereço da página, navegador e sistema operacional. Eles são usados para entregar as páginas, proteger o site contra abusos e investigar falhas, com base no legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD) e no cumprimento de obrigação legal de guarda de registros (Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014, art. 15), pelo prazo de seis meses, salvo ordem judicial ou necessidade de apuração de incidente.
Contato por e-mail
Se você nos escrever, usaremos seu nome, endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem apenas para responder e dar andamento ao assunto. Não publicamos a identidade de quem envia informações sem autorização expressa.
Cookies e armazenamento local
Esta versão não utiliza cookies próprios. O site pode guardar no seu navegador arquivos necessários para funcionar como aplicativo instalável (PWA), sem identificar você.
4. Dados pessoais em informações públicas
O propósito da A Lupa é organizar informações de interesse público publicadas por órgãos oficiais, como contratos, pagamentos, emendas e mandatos. Esses registros podem conter dados pessoais, por exemplo nomes de agentes públicos, de parlamentares ou de fornecedores pessoas físicas.
Nesses casos, seguimos estas regras:
- O tratamento se apoia na finalidade, na boa-fé e no interesse público que justificaram a disponibilização desses dados (art. 7º, § 3º, da LGPD), além da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
- Publicamos o mínimo necessário para entender o registro. Números de CPF não são exibidos por completo.
- Contatos de parlamentares e órgãos são apenas os institucionais e divulgados oficialmente, com indicação da fonte.
- Dados que não tenham relação com o interesse público do registro poderão ser omitidos ou removidos mediante solicitação justificada.
5. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais de visitantes. Podemos compartilhá-los apenas com fornecedores que nos ajudam a operar o site — hospedagem, proteção contra ataques e envio de e-mails —, que tratam os dados conforme nossas instruções, ou quando houver obrigação legal ou ordem judicial. Alguns desses fornecedores podem processar dados fora do Brasil, com as salvaguardas previstas na LGPD.
6. Seus direitos
Você pode pedir a confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, informações sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas, entre outros direitos do art. 18 da LGPD. Escreva para contato@alupa.app. Também é possível apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Pedidos sobre dados contidos em registros oficiais serão avaliados considerando o interesse público da informação. Quando o dado estiver incorreto na própria fonte, indicaremos o órgão responsável pela correção.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso e registro de alterações. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, conforme a lei.
8. Alterações
Esta política será revisada sempre que surgirem novos recursos, como cadastro, alertas, envio de informações ou enquetes. A data da última atualização fica no topo da página. Veja também os Termos de uso.