Prestação de serviço técnico especializado em atendimento médico pré-hospitalar, por meio de Central de Regulação Médica e envio de viaturas móveis (Tipo B ou Tipo D), guarnecidas com materiais, medicamentos e equipe conforme a complexidade do caso. O serviço visa resolver situações de urgência ou emergência médica que venham a ocorrer com qualquer pessoa dentro da Área Protegida, garantindo o recurso adequado para estabilização e remoção, conforme especificações do Termo de Referência e Anexos

Órgão

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV

CNPJ do órgão

42.422.253/0001-01

Unidade

EMPRESA DE TEC. E INFORMAÇOES DA PREVID. S.A.

Localidade

Rio de Janeiro · RJ

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Situação

Divulgada no PNCP

Registro de preços

Não

Número / processo

45 · 44129.011523/2024-96

Publicada no PNCP

29/09/2026, 14:45

Abertura das propostas

01/10/2026, 08:00

Encerramento das propostas

16/10/2026, 10:00

Número de controle PNCP

42422253000101-1-000061/2026

Informação complementar

Esta licitação observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos do direito público, especialmente as disposições contidas na Lei das Estatais – Lei nº 13.303/2016, na IN SEGES/ME nº 73/2022, na Lei Complementar nº 123/2006, no Regulamento Licitações e Contratos da Dataprev e nos dispositivos da Lei nº 14.133/2021.