Aquisição de cestas natalinas a serem concedidas nas festividades de final de ano aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV desenvolvida pela equipe do Centro de Referência da Assistência Social CRAS, através da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.

Órgão

MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS

CNPJ do órgão

27.150.556/0001-10

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS

Localidade

Domingos Martins · ES

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Situação

Divulgada no PNCP

Registro de preços

Não

Número / processo

000026 · 010777/2026

Publicada no PNCP

29/09/2026, 12:01

Abertura das propostas

29/09/2026, 13:00

Encerramento das propostas

09/10/2026, 08:00

Número de controle PNCP

27150556000110-1-000219/2026

Informação complementar

A presente contratação tem por finalidade atender os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, por meio da realização da Ação de Natal promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social.A aquisição das cestas natalinas visa contribuir para as ações socioassistenciais desenvolvidas pelo CRAS, promovendo acolhimento, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, além de contribuir para a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela assistência social do município.A contratação fundamentase na necessidade de garantir a adequada execução da ação, proporcionando organização, padronização e eficiência na distribuição das cestas natalinas aos usuários do SCFV, em conformidade com o interesse público e com as diretrizes da política pública de assistência social.